Termos de
Utilização
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Aceitação do Acordo
O acesso e a utilização dos recursos oferecidos pela Mirelo Digital estão condicionados à sua aceitação integral destes Termos de Serviço. Ao navegar em nosso site ou utilizar nossas ferramentas de desenvolvimento profissional, você declara possuir capacidade civil plena e estar de acordo com as normas aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomendamos a interrupção imediata do uso da plataforma. Estes termos constituem o contrato legal entre você e a Mirelo Digital, situada na Praça da Sé, 100, Salvador, BA.
Diretrizes de Conduta
Nossa plataforma foi desenhada para a aprendizagem ao longo da vida. Para manter um ambiente produtivo, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verídicas e atualizadas em todos os cadastros.
- Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, crawlers) para extrair dados sem permissão prévia.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os recursos educacionais.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na Mirelo Digital, incluindo textos, logotipos, vídeos, curadoria de recursos e design da interface, é de propriedade exclusiva da Mirelo Digital ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais.
A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito é rigorosamente proibida. O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença de uso comercial sobre nossas marcas ou ativos digitais.
Transparência Financeira
Embora ofereçamos diversos guias gratuitos, alguns recursos avançados podem exigir pagamento. Todas as transações são processadas através de gateways seguros e seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
Cancelamentos
Solicitações de reembolso para serviços pagos devem ser feitas em até 7 dias corridos, conforme legislação vigente.
Segurança
Não armazenamos dados críticos de cartões de crédito em nossos servidores, utilizando apenas tokens criptografados.
Limitação de Responsabilidade
A Mirelo Digital fornece orientações e ferramentas para o desenvolvimento profissional, mas não garante resultados específicos de carreira, aprovação em exames ou níveis salariais. O sucesso na aprendizagem depende exclusivamente do empenho e aplicação individual do usuário.
Não nos responsabilizamos por interrupções técnicas temporárias no site ou por links para sites de terceiros que possam constar em nossas listas de recursos educacionais. O acesso a conteúdos externos é de risco e conta exclusiva do usuário.
Dúvidas Jurídicas?
Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer ponto destes termos ou auxiliar em questões de conformidade. Priorizamos a transparência absoluta em nossa relação com os aprendizes.
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